Saiba como realizamos o tratamento de dados pessoais com foco em transparência, governança e conformidade com a Lei de Protecção de Dados Pessoais (LPDP) de Moçambique.
A Digital Shield Moçambique valoriza a privacidade, a protecção de dados pessoais e a transparência em suas operações. Este Aviso de Privacidade descreve como realizamos o tratamento de dados pessoais em conformidade com a Lei de Protecção de Dados Pessoais (LPDP), regulamentações do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (Governo de Moçambique) e demais normas aplicáveis.
Este Aviso de Privacidade tem como finalidade informar, de maneira clara, acessível e transparente:
Controlador: Digital Shield Moçambique.
Website institucional: digitalshield.co
Nos termos da LPDP, o controlador é a pessoa jurídica responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
Voltar para o SumárioA Digital Shield mantém um encarregado (DPO) responsável por atuar como canal de comunicação entre a organização, os titulares de dados pessoais e a autoridade reguladora (Governo de Moçambique).
Encarregado: Digital Shield Moçambique.
E-mail: dpo@digitalshield.co
Canal para exercício de direitos: Portal de Privacidade
Este Aviso aplica-se às operações de tratamento de dados pessoais relacionadas a:
A Digital Shield realiza o tratamento apenas dos dados pessoais necessários para suas atividades institucionais e operacionais.
| Finalidade | Dados utilizados | Hipótese legal (LPDP) |
|---|---|---|
| Prestação de serviços de consultoria e cibersegurança | Dados cadastrais e profissionais | Execução de contrato |
| Atendimento de solicitações | Dados de contacto | Execução de contrato e diligências pré-contratuais |
| Segurança dos ambientes e prevenção de fraudes | Logs e dados técnicos | Cumprimento de obrigação legal |
| Gestão de contratos e auditorias | Dados cadastrais e operacionais | Execução de contrato |
Quando o tratamento estiver fundamentado na hipótese legal do legítimo interesse, adotamos medidas para assegurar:
A Digital Shield não comercializa dados pessoais. Os dados podem ser partilhados com:
Fornecedores de tecnologia poderão armazenar dados fora de Moçambique. Nessas situações, asseguramos a conformidade com a LPDP através de cláusulas contratuais e avaliação rigorosa de fornecedores.
Voltar para o SumárioOs dados são armazenados somente pelo tempo necessário para cumprir as finalidades informadas, exigências legais ou execução contratual. Após este prazo, os dados serão eliminados ou anonimizados.
Voltar para o SumárioNos termos da LPDP, o titular tem direito a:
Para exercer os seus direitos, utilize o nosso Portal da Privacidade ou envie um e-mail para dpo@digitalshield.co.
Voltar para o SumárioUtilizamos cookies para funcionamento adequado dos serviços, segurança da navegação e análise estatística.
Voltar para o SumárioAdotamos medidas rigorosas como encriptação, controlo de acessos, gestão de vulnerabilidades e políticas internas de segurança para proteger os dados pessoais.
Voltar para o SumárioEm caso de incidente que acarrete risco aos titulares, adotaremos medidas de contenção e comunicaremos o evento ao Governo de Moçambique e aos afetados, conforme estipula a LPDP.
Voltar para o SumárioOs os nossos serviços corporativos não são direcionados a menores. Caso identifiquemos tratamento desta natureza, aplicaremos os requisitos específicos previstos na legislação moçambicana.
Voltar para o SumárioEste Aviso será revisto periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível no nosso website.
Voltar para o Sumário